Embargos de Declaração. Não é hipótese de deserção do recurso ordinário.

obteve a guia para depósito judicial na própria Secretaria da Vara do Trabalho.

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Banco é condenado a pagar em dobro taxa cobrada de aposentada

O juiz relator da Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, não acatou o recurso de um banco, relativo à redução de uma taxa de financiamento cobrada de uma aposentada.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão

A ação de consignação em pagamento não é apropriada para se discutir a existência da obrigação de pagar ou o valor devido e, menos ainda, para homologar rescisões contratuais.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

Recurso extraordinário

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

ICMS. Execução.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ